O futuro incerto da Arqueologia no Brasil

Em uma esquina, bem em frente a uma movimentada avenida. É onde se encontra o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) de Aracaju. Um prédio centenário relativamente pequeno e que contrasta com o seu entorno, uma vez que é um dos poucos edifícios antigos de pé na capital, um sobrevivente. Quem é aracajuano interessado, mesmo que minimamente, pela a história da cidade sabe que muitas construções de séculos passados foram postas abaixo em nome de empreiteiras ou garagens. Também sabe quanto tem sido difícil convencer as autoridades da importância do patrimônio arqueológico, batalhas muitas das quais com baixas.

Paralelamente, em suas primeiras horas como presidente interino, Michel Temer extinguiu o Ministério da Cultura. E é bastante nocivo que muitas pessoas tenham aceitado isso tão facilmente.
Se você gosta de museus, por exemplo, provavelmente sabe a importância da cultura e certamente ficou revoltado ao ver algum ser fechado por tempo indeterminado. Pois bem, museus estão na enseada da cultura. E documentários sobre vida natural, história, literatura ou Arqueologia? Isso é cultura também.



Em um Brasil que desvaloriza a sua própria identidade, foi uma vitória ver o surgimento de um Ministério dedicado a essa questão na década de 1980, período em que o mundo estava cada vez mais acordado para a importância de se conhecer o passado, em muitos casos inspirados pelo o salvamento dos templos em Abu Simbel, no Egito. Décadas depois assistimos a um retrocesso ao vê-lo sendo extinguido, transformado novamente em uma secretaria do Ministério da Educação.

Agora imaginem os problemas da Educação acumulados com os da Cultura.

Então, foram cheios de indignação que muitos profissionais e estudantes que atuam em áreas relacionadas com questões culturais ocuparam prédios do IPHAN pelo o Brasil afora, o que surtiu certo efeito, já que o presidente interino revogou sua decisão uma semana depois, no dia 21 de maio (2016). Contudo, as ocupações continuaram.   

“A Arqueologia historicamente tem ilustrado com os bens materiais aquilo que a gente chama ou nomeia por cultura” disse-me o doutorando em Arqueologia da UFS, Moysés Siqueira, durante a minha primeira visita a ocupação do IPHAN de Sergipe. “Então a Arqueologia tem trabalhado constantemente em trazer para as pessoas da forma mais objetiva, da forma mais materializável possível, isso o que a gente chama de cultura. E dar um sentido a esse conceito que é tão vago, tão abstrato.”


Moysés Siqueira durante a entrevista.

Conversei também com Marcus Mattos, atualmente estudante de graduação em Arqueologia que saiu de sua cidade natal para estudar na UFS. “Uma das visões gerais que existe sobre a Arqueologia, uma que compactuo, é que a Arqueologia nada mais é que uma ciência que estuda as sociedades através da Cultura Material. (...) E muitos desses povos a gente não conhece e não terá possibilidade alguma de conhecer se não for pelo trabalho arqueológico e atrelado a isso não é o ‘contar histórias’ é tentar interpretar melhor isso.” Disse ele provavelmente rememorando que os trabalhos de Arqueologia não estão aí para a mera curiosidade, como o senso comum acredita, mas para dar respostas.


“A Arqueologia historicamente tem ilustrado com os bens materiais aquilo que a gente chama ou nomeia por cultura” — Moyses Siqueira

A cultura, ao lado da Arqueologia e outras disciplinas afins, nos possibilita o poder de questionar discursos e aprender sobre os outros e nós mesmos. “Uma depende da outra em vários sentidos e em vários objetivos também.” comentou o mestrando em Arqueologia da UFS Gustavo Cabral Martins. “Nós temos que mostrar quais culturas existem neste país e não prevalecer para um lado e perpetuar ainda mais uma cultura elitista, desmerecendo as outras culturas que existem em nosso país.” E complementou sobre a Arqueologia: “ela vem para mudar as perspectivas, o relacionamento com as pessoas, ela quer dar voz aos oprimidos, ela quer contar a história com outros posicionamentos.”




“A gente está dando identidade a quem não tinha.”, também foi pelo mesmo caminho o graduando em Arqueologia também da UFS, Gilberto Magão, “A Arqueologia do passado é uma Arqueologia de elite, e hoje ainda não deixa de ser. Mas hoje em dia a gente está conseguindo ter uma galera legal entrando”, comentou remetendo às novas metodologias adotadas pelos vários profissionais espalhados pelo país, “Hoje a gente tem um quilombo que o cara antes dizia que só existia negros, mas você consegue encontrar cerâmica de indígenas.”




Na ocupação o sentimento geral era de união e muita cumplicidade: pude notar a presença de pessoas do curso de Arqueologia, Dança e Museologia juntos trocando ideias. Parentes também realizando visitas, assim como colegas que compactuam com a ideia. Em determinado momento, durante uma conversa paralela, escutei que alguns vizinhos do edifício também compareciam para dar comida. 




Caminhei em vários pontos do prédio e apesar da confusão de pessoas, roupas secando, mochilas amontoadas, barracas, gente dormindo em colchões infláveis, pessoas cantando com os amigos eu consegui notar a seriedade no ar. Ao contrário de alguns comentários depreciativos que rolam na internet — de que todos os ocupantes são arruaceiros ou coisas do tipo —  vi um cenário totalmente diferente. Nenhum risco à integridade do edifício, avisos para jogar o lixo em lixeiras e a única intervenção artística foi realizada na parede que é ligada à casa vizinha, que não tem nada a ver com o prédio histórico. “É um lugar simbólico, inclusive é uma casa que a gente sabe da importância de se cuidar e preservar.”, falou o Gilberto, “Existe toda a questão da logística, o cuidado de evitar alguns problemas para que não tenha que reparar uma casa de 104 anos. É uma casa que é tombada!”




Apesar do retorno do MinC, do lado de fora, na sacada do prédio, estavam várias bandeiras de apoio a ocupação e palavras de ordem contra o presidente interino, “Fora Temer”, em uma faixa negra com letras escritas em branco. “Mesmo o Ministério da Cultura ter voltado, a gente precisa saber: como vai ser este ministério? Vai ser apenas figurativo? Traz um ministério por pressão de mídias externas, de governos externos? Como vai ser isso, qual que é a proposta desta volta do Ministério da Cultura?”, questionou Marcus.   




A proposta de Temer era cortar gastos do governo, porém o Ministério da Cultura se vale em especial das leis de incentivo, o que torna os gastos federais pífios, se comparados a outros setores. “A grande mídia mostra que a briga toda é só por causa da Lei Rouanet, leis de incentivo à cultura, dizer que os artistas estão ‘mamando nas tetas do governo’... Acho que o principal foco não é nem esse, há sim projetos de incentivo à cultura ou de Lei Rouanet e tal, mas há algo além disso: quando se fala em cultura a gente não está falando somente do meio financeiro, a gente está falando principalmente dos grupos tradicionais que detém também de algum incentivo cultural para manter a tradição acontecendo, a gente está falando do nosso caso, por exemplo, do IPHAN aqui, de órgãos de proteção a bens culturais, da promoção do que é cultura, da divulgação de tudo isso e não somente em dinheiro.”, explicou Marcus.


"(...) a Arqueologia nada mais é que uma ciência que estuda as sociedades através da Cultura Material" — Marcus Mattos.

“Acho que este é o momento de a pessoa repensar”, apontou Moysés falando acerca dos comentários contrários a existência do MinC, “A gente está observando que diversos setores da sociedade estão apoiando a luta que envolve desde os artistas já consagrados e aí a gente tem Caitano, Gil, este pessoal que produz grande parte do que a gente consome enquanto cultura, mas a cadeia da cultura vai até aqueles senhores que estão fazendo atividades culturais lá nos movimentos quilombolas, nos grupos indígenas... No interior do Brasil... Então a área da cultura tem uma complexidade muito grande que envolve desde artistas contemporâneos, que tenham desenvolvido arte com grafite com uma perspectiva nova, até o registro e a conservação do passado; o cuidado com o patrimônio. Então é uma área que exige muita, mas muita experiência na área de políticas públicas, exige a criação de redes para a gente chegar nesses lugares onde pessoal produz cultura (...). E não pode em uma canetada destruir esta experiência de 31 anos [do Ministério]. A gente acredita muito que essa é uma experiência que deve ser levada para a frente, não deve ser deste ou daquele governo, o Ministério deve ser do Brasil.”

Mas por que ocupar o IPHAN? “É aqui que se dá proteção aos bens culturais” Explicou Marcus, “O IPHAN de Sergipe é uma casa tombada, uma casa com mais de 100 anos, os outros IPHANs são de realidades diferentes. Acho que uma pergunta paralela a essa seria: ‘Por que não uma câmara, uma secretaria de Cultura de um município?’ Acho que o IPHAN é um símbolo muito forte e é justamente por conta disso, da proteção cultural. Do se proteger a cultura de um povo. E aqui é uma autarquia do governo. É um dos mecanismos de promoção e preservação da cultura. Aqui também se preserva a cultura, se projeta a cultura e não somente ajuda no fazer cultura. Acredito que dentro de um IPHAN a gente consegue passar por todos esses processos de produção, de elaboração e de preservação dos bens culturais materiais e imateriais. Da cultura de um modo geral.”




Trabalhar com Arqueologia no Brasil não é tarefa fácil. Há anos a classe reivindica a regulamentação da profissão, mas sem muito sucesso. Dia e noite artefatos arqueológicos são contrabandeados, apesar dos esforços da Polícia Federal. Museus sem verbas, parques prestes a fechar e o Licenciamento Ambiental, tal qual o conhecemos, posto em grande risco.

“Há uma grande frase que diz que se quer matar um povo comece matando a sua cultura”, escutei Marcus falar pesarosamente, “E muita coisa que acontece é bem isso, é a extinção de projetos culturais, porque não dá para se manter um projeto sem dinheiro, a realidade é essa, não dá para se manter nada sem um incentivo (...). Fico entristecido... raiva eu acho que é um processo natural, mas o que está além da raiva é a tristeza. A tristeza de saber que tem gente que apoia a extinção da cultura no país. A extinção do saber as suas verdadeiras raízes.” Aproveitei para perguntar se ele acredita que a curto ou a longo prazo esses incentivos auxiliam na economia local. “Com certeza absoluta, se pegarmos culturas de interiores, como, por exemplo: aqui em Sergipe há um município que se chama Laranjeiras... Laranjeiras tem as rendeiras, que é um patrimônio tombado (...) não é o governo que está retirando da educação e depositando nisso, ele te dá uma carta para você capitar recursos a fim de manter seu projeto vivo. Laranjeiras, parte da economia é movida pelos artesões da cidade. Se você tirar esta possibilidade de se fazer a arte, de se fazer cultura e passar isso para a frente a cultura vai morrer e também muito do giro financeiro da cidade, porque vem turistas atrás disso. Laranjeiras é o polo cultural do estado de Sergipe. Vem turistas do mundo inteiro para presenciar isso, para ver tudo isso. Tem eventos culturais pontuais durante o ano que atrai turistas do mundo todo, não é só de Sergipe, não é só do Brasil, é do mundo todo para acompanhar. O pessoal vem atrás da cultura de um povo, para entender aquilo. Eles compram, consomem, pagam hospedagem. Indiretamente a cultura movimenta e muito a economia do Brasil”.

Particularmente já conheci pessoas de pequenas comunidades que não sabiam nada do que é Arqueologia e pouco estavam se importando, outras que ao saber do que se trata ficarem curiosos e queriam tirar dúvidas, outras que, depois de descobrir o seu próprio passado, a autoestima de toda a comunidade aumentou, criaram associações e até investiram no turismo. Isso me faz entender empiricamente o comentário do Marcus.

“Então faça essa reflexão”, pede o Gilberto para aqueles que compactuaram com a extinção do MinC, “porque quando vocês tomam uma medida dessas vocês acabam com sonhos, expectativas, luta já vencida. Tudo isso que a gente está reconstruindo agora, quem vai colocar, reativar, não está fazendo nenhum favor a nós e nem está recorrigindo nenhum erro.” Para ele a retirada do Ministério da Cultura não foi uma ação aleatória, teve o propósito de não cultivar futuros formadores de opinião.




“Eu acho que a profissão da Arqueologia e o estudo da Arqueologia não podem se dissociar das questões contemporâneas.” Explicou Moysés, “O fazer arqueológico é o fazer contemporâneo. E quando estamos em momentos de tenção como esse os profissionais e estudantes devem se chamar para atuar sobre a nossa realidade (...). A Arqueologia precisa conversar nesse momento com estes movimentos que constituirão as perspectivas futuras para a nossa área. Então, acredito que as pessoas que verem isso terão esta noção de que este encontro hoje, que está ocorrendo aqui da Arqueologia ocupando o MinC e nesta casa do IPHAN, está fomentando o futuro da Arqueologia no Brasil.” e concluiu “acredito que daqui a um tempinho teremos uma resposta direta desta política que está sendo gestada aqui dentro hoje.”

“Tem que se somar.” Convidou Gilberto, “Porque a gente está dormindo neste chão aqui [ele aponta para os nossos pés], mas esta luta não é só nossa, é de você sergipano, de você aracajuano, de você brasileiro e de qualquer partido. (...) Então este é o recardo que eu quero dar: Se some, nos ajude. Compartilhe a nossa página, Ocupe MinCSE, compartilhe e deixe a sua reivindicação, sua crítica.” Pedi para que ele desse um recardo para quem é favorável a extinção do MinC e ele foi direto. “Faça esta reflexão, analise com cuidado, porque não é só a sua vida, não é só a sua visão que está neste momento em análise, mas todo o Brasil, toda uma nação e a visão que a gente vai levar para o internacional.”

No último dia 10/06, após semanas de reuniões culturais, recepção de estudantes e curiosos, bate papo e atos o IPHAN de Sergipe foi desocupado. No dia seguinte o Ocupe Minc SE disponibilizou uma nota em seu Facebook: "Conseguimos nossa primeira vitória: O ministério da cultura voltou! Porém, uma volta figurativa, NÃO SOMOS FIGURANTES, O POVO BRASILEIRO É O GRANDE PROTAGONISTA de sua história e de sua cultura. Estamos desocupando um prédio para ocupar as ruas, as praças, as escolas, PARA OCUPAR A CIDADE. A luta não acabou, a luta está começando." [Clique aqui para ler a nota na integra.] 

Após revogar a extinção do Ministério da Cultura o governo interino fez mais uma escolha preocupante: criou um novo órgão denominado de Secretaria Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sephan), cujas atribuições não estão claras. Tal decisão colocou os arqueólogos por todo o país em situação de alerta. A Arqueologia brasileira já passou por muitas situações ruins, mas agora o destino dela está cada vez mais duvidoso.



Márcia Jamille: Arqueóloga formada pela UFS com a monografia “Egito Submerso: a Arqueologia Marítima Egípcia” e mestra em Arqueologia também pela UFS com a pesquisa “Arqueologia de Ambientes Aquáticos no Egito: uma proposta de pesquisa das sociedades dos oásis do Período Faraônico”. É administradora do Arqueologia Egípcia e do Descobrindo o Passado. Lattes.

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